insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA
Número
0078/2022-ESVS
Objeto
Contratação de empresa para executar serviços de seguro contra morte acidental e invalidez permanente total e parcial por acidente para 545 alunos dos cursos técnicos e das residências em saúde, ofertados pela Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia do Município de Sobral.
Data Assinatura
24/03/2022
Data Publicação
28/03/2022
Data Inicial
24/03/2022
Data Final
24/03/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
87.883.807/0001-06
Valor Inicial
R$ 3.400,80
library_books Licitação de Origem
Número
DP22008-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
03/03/2022
Valor Estimado
R$ 3.400,80
Valor Total
R$ 3.400,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando que, com base na Lei 11.788/2008, o estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, fazendo parte do projeto pedagógico do curso, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.Considerando que o inciso IV e o parágrafo único do art. 9º da Lei 11.788/2008, estabelecem a obrigação de contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado.Solicito autorização para renovação do contrato nº 0078/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para executar serviços de seguro contra morte acidental e invalidez permanente total e parcial por acidente para alunos dos cursos técnicos e de residências em saúde, ofertados pela Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0078/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/02225, conforme processo nº P238602/2023. | 23/03/2023 | 24/03/2023 | 23/03/2024 | R$ 3.400,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando que o inciso IV e o parágrafo único do art. 9º da Lei 11.788/2008,estabelecem a obrigação de contratar em favor do estagiário seguro contra acidentespessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado.Solicito autorização para renovação do contrato nº 0078/2022, que tem comoobjeto a contratação de empresa para executar serviços de seguro contra morte acidentale invalidez permanente total e parcial por acidente para alunos dos cursos técnicos e deresidências em saúde, ofertados pela Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, comvalor global de R$ 3.400,80 (três mil, quatrocentos reais e oitenta centavos).Ressalto que o quantitativo de alunos a serem segurados é equivalente aonúmero de vagas de cursos de especialização técnica, na linha de cuidado em atenção asdoenças crônicas, residência multiprofissional em saúde da família e saúde mental, quesão ofertados pela Escola de Saúde Pública do Município de Sobral. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0078/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/02225, conforme processo nº P299741/2024. | 22/03/2024 | 24/03/2024 | 23/03/2025 | R$ 3.400,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outrora denominado gestor/fiscal do contrato, não está mais lotado na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor do CONTRATO Nº 0078/2022SMS, decorrente da COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/02225, alterando o disposto na CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA, item 12.1, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 20/08/2024 | 20/08/2024 | 23/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tem por finalidade garantir políticas públicas de saúde de qualidade em todos os níveis de atenção no município, respeitando as diretrizes e princípios do SUS, cumprindo, dessa forma, as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde (PMS) - 2022/2025, Eixo de Gestão em Saúde, Diretriz no 7 - Educação na saúde como estratégia de gestão no Sistema Municipal de Saúde, Objetivo no 7.4 - Ampliar a oferta de formação profissional técnica em saúde para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde e meta 7.4.3 - Garantir seguro de vida a 100% alunos dos cursos de formação técnica, residências multiprofissionais em saúde e especializações em saúde ofertados pela ESPVS, até dezembro de 2025, aprovado pelo CMSS. O Plano Municipal da Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. (vide art. 3 da portaria n° 2.135/2013 so Ministério de Saúde). | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0078/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/02225, conforme processo nº P345916/2024. | 21/03/2025 | 24/03/2025 | 24/03/2026 | R$ 3.400,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tem por finalidade garantir políticas públicas de saúde de qualidade em todos os níveis de atenção no município, respeitando as diretrizes e princípios do SUS, cumprindo, dessa forma, as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde (PMS) - 2022/2025, Eixo de Gestão em Saúde. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0078/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/02225, conforme processo nº P345916/2024. | 21/03/2025 | 28/03/2025 | 24/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, unidade vinculada à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral, na qualidade de gestora do Contrato nº 0078/2022-SMS, celebrado com a empresa MBM Seguradora S/A, inscrita no CNPJ nº 87.883.807/0001-06, vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de prorrogação do prazo de vigência do referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelos motivos a seguir expostos. O contrato em questão tem por objeto a prestação de serviços de seguro contra morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, assegurando cobertura aos alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos e nos programas de residências em saúde ofertados por esta Escola de Saúde Pública, conforme previsto no Termo de Referência e no instrumento contratual. Os serviços contratados possuem natureza contínua, tendo em vista que a cobertura securitária deve ser mantida de forma ininterrupta, durante todo o período letivo e de execução das atividades práticas, estágios e ações em serviços de saúde, às quais os discentes estão submetidos, sob pena de prejuízo à segurança dos alunos e à regularidade dos programas educacionais. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0078/2022-SMS, referente a DP22008-SMS, no qual tem por objeto do Contrato a serviços de seguro contra morte acidental e invalidez permanente total e parcial por acidente para 545 alunos dos cursos técnicos e das residências em saúde, oferecidos pela Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia do Município de Sobral.. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P438280/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 18/03/2026 | 24/03/2026 | 24/03/2027 | R$ 3.400,80 |
| Registros: 6 | Total R$ 13.603,20 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11050001/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2026 | R$ 900,00 |
| 12020005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/02/2025 | R$ 900,00 |
| 12020005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/02/2025 | R$ 510,68 |
| 15040019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2024 | R$ 492,96 |
| 13010006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/01/2023 | R$ 900,00 |
| 13010006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/01/2023 | R$ 760,24 |
| 06010002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/01/2023 | R$ 42,64 |
| 05040039/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 344,76 |
| Registros: 8 | Total R$ 4.851,28 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0078/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0078-2022_.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0078-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0078-2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2024_078-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2024_078-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0078-2022-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0078-2022-SMS.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0078-2022..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2024_0078-2022..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0078-2022..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2024_0078-2022..pdf |
| 4°_ADITIVO_2026_SMS_0078_2022.pdf | Aditivo | 4°_ADITIVO_2026_SMS_0078_2022.pdf |
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